A proteção de dados pessoais tornou-se um dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo, especialmente diante do aumento de vazamentos de informações envolvendo empresas, instituições financeiras, condomínios, clínicas médicas e até órgãos públicos. Nesse contexto, surge uma dúvida frequente: é…
1. Introdução A transformação digital revolucionou a forma como as pessoas consomem, produzem e movimentam recursos financeiros. A economia digital, impulsionada por tecnologias como inteligência artificial, blockchain e big data, rompeu fronteiras tradicionais e impôs novos desafios para o Direito,…
1. Introdução A relação entre meio ambiente e tecnologia sempre foi marcada por paradoxos. Se por um lado o avanço tecnológico contribuiu para a degradação ambiental, por outro, tornou-se instrumento indispensável para a preservação, monitoramento e gestão sustentável dos recursos…