Contratos (Oferecer análise preventiva de contratos para empresas e consumidores; foco em contratos bancários e locatícios); Responsabilidade Civil (Indenizações por acidente de trânsito, erro médico, falhas de serviço, danos morais/materiais); Empresarial (Dissolução societária, cobrança de dívidas empresariais, recuperação de crédito); Obrigações e Cobrança; Direitos Reais (Servidões, usufruto, usucapião, superfície, conflitos de propriedade); Tutelas de Urgência; Execução e Cumprimento de Sentença; Recursos e Tribunais; Cumprimento contra a Fazenda Pública.
Reclamação Trabalhista • Verbas Rescisórias • Horas Extras • Adicional Noturno • Adicionais Periculosidade, Insalubridade e Penosidade • Seguro Desemprego • FGTS • Pis/Pasep - Rescisão Indireta - Consignação em Pagamento - Recurso Ordinário - Recurso Extraordinário - Trabalhista Empresarial.
Direito Público Interno • Regime próprio de Previdência Privada • Complementação de Aposentadoria • Concurso Público e contratação - Contratos e Licitação • Análise de Edital de Convocação entre outros.
Regularização CNIS - Atos Administrativos (Requerimentos e Defesas) - Aposentadoria por Invalidez - Auxílio Doença - Salário Maternidade - Pensão por Morte entre outros.
A equipe de profissionais do escritório Edvania Oliveira Advocacia é altamente capacitada a lidar com as questões jurídicas na área condominial. Advogados especializados assessoram nossos clientes, orientando-lhes em suas negociações, prestando assessoria jurídica nas diversas áreas do setor condominial, estando apto a dirimir os conflitos e inseguranças, atuando sempre de maneira efetiva e diligente para fins de promover um resultado satisfatório para o cliente na administração condominial, tais como: • Despesas de áreas exclusivas; • Convocações de assembleias; • Utilização da edificação; • Administração condominial; • Convenção do condomínio; • Seguro contra incêndio, demolição e reconstrução obrigatória; • Instituição do condomínio edifício; • Realização de obras no condomínio; • Processo de escolha e destituição do síndico; • Delimitação de regras sobre multas e sanções; • O que fazer em casos de estrutura comprometida; • O que fazer em caso de desapropriação do imóvel; • Considerações acerca da locação de vagas para veículos; • Dos direitos e alienação acerca das áreas comuns do condomínio; • Criação da convenção condominial e o que deve estar previsto nela; • Divisão da propriedade exclusiva e propriedade comum dentro dos condomínios, entre outros.
Em 2016, a advogada titular do escritório Edvania Oliveira Advocacia foi contratada em um escritório jurídico em Brasília, da qual, adquiriu conhecimento prévio em áreas diversas do sistema jurídico brasileiro, sendo eles:
Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Empresarial e até Direito Penal e Processo Penal. Trabalhou com processos físicos e Digitais. Ficou neste escritório por 2 anos até mudar-se para São Paulo em 2018.
Em 2018 esta advogada foi contratada em outro escritório de Advocacia na qual atuou apenas na área Trabalhista, se especializou nas leis e jurisprudências trabalhistas, confecções de Peças jurídicas trabalhistas e ainda cálculos trabalhistas diversos.
Cursos de extensão Orçamento público e processo Legislativo no Senado Federal plataforma online.
Cursos de extensão OAB/DF Oratória Jurídica, Cálculos trabalhista.
Audiências no Plenário do Supremo Tribunal Federal
Participação de eventos entre eles Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura-ABRASCI em Brasília/DF.
É com muita felicidade e honra que recebemos o Prêmio Top of Quality Brazil – edição 2022, referente ao ano de 2021, em evento realizado no Meliá Hotel-Paulista, em São Paulo – SP.
A premiação é uma parceria entre a Cia. Nacional de Eventos & Pesquisas e a revista eletrônica Gente & Negócios Vip
Advogada, graduada pela Faculdade Processus – Brasília/DF, cursos de extensão em Orçamento Público e Processo Legislativo pelo Senado Federal plataforma online.
Possui vasta experiência...
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Atuamos na esfera administrativa e judicial, buscando a proteção dos direitos de nossos clientes perante os diversos regimes de previdência. Aposentadoria, benefícios previdenciários e cálculos. Diligência na área de previdência pública e privada. Representação em processos administrativos e judiciais de previdência privada e seus dirigentes. Representações em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas a previdência pública e privada.
Atuamos em direito Constitucional no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Remédios Constitucionais (Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus e Mandado de Injunção entre outros).
– Atuamos em Direito Constitucional no Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos.
Remédios Constitucional ( Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus e Mandado de Injunção entres outros)
Atuamos na esfera Administrativa e Judicial, buscando a proteção dos direitos de nossos clientes perante os diversos regimes de previdência.
Aposentadoria, benefícios previdenciários e cálculos
Diligência na área de previdência pública e privada.
Representação em processos administrativos e judiciais de previdência privada e seus dirigentes.
Representações em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas a previdência pública e privada.
– Consultiva, Preventiva e Contenciosa
Contencioso Cível Estratégico – Gestão Estratégica de Carteiras
– Direito de Família, União Estável, Conversão de União Estável em Casamento com data retroativa, Inventário e Partilha,Retificação de Registro, Divórcio, Pensão Alimentícia.
– Execução de Título Extrajudicial e Ação de Cobrança
– Ações Possessórias ( Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, Imissão e Manutenção da Posse e etc).
– Ação de Despejo por falta de pagamento e. Ação de Usucapião.
– Direito Bancário,Análises de Contratos Diversos ,Aplicação de Juros e afins.
– Responsabilidade Civil, Atos Ilícitos que podem resultar em indenização.
– Consultivo – reuniões, pareceres e relatórios processuais.
Direito do Trabalho e Processo do trabalho atuação em todos os seguimentos incluindo empresas e pessoas físicas de forma consultiva e na esfera contenciosa.Busca sempre alcançar os interesses e objetivos dos clientes, respeitando os limites da ética e da lei.
– Reclamação Trabalhista
• Verbas Rescisórias
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• Adicionais Periculosidade, Insalubridade e Penosidade
• Seguro desemprego
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• Pis/Pasep
– Rescisão Indireta
– Consignação em Pagamento
– Recurso Ordinário
– Recurso Extraordinário
– Trabalhista Empresarial
Direito Previdenciário
– Regularização CNIS
– Atos Administrativo ( Requerimentos e Defesas)
– Aposentadoria por Invalidez
– Auxílio Doença
– Salário Maternidade
– Pensão por Morte entre outros.
– Direito Público Interno
• Regime Próprio de Previdência Privada
• Complementação de Aposentadoria
• Concurso Público e Contratação
– Contratos e Licitação
• Análise de Edital de Convocação entre outros.
Administrativo, Formada em Gestão de Recursos Humanos, iniciou no mercado de trabalho no ano de 2016 em área correlacionada a atendimento ao cliente, mudou-se para São Paulo onde buscou aprimorar seus conhecimentos e se tornar uma melhor profissional.
Cursos em: Comunicação Escrita para o Trabalho, Fundamentos e Processos de Gestão de RH, Elaboração de Folha de Pagamento de Empresas, entre outros.
Sempre voltada ao melhor desempenho da empresa e satisfação de nossos amigos clientes.