1. Introdução A responsabilidade civil contratual ocupa papel de destaque no Direito Civil contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações econômicas e tecnológicas. As obrigações civis modernas extrapolam o simples cumprimento literal do contrato, exigindo das partes comportamento pautado…
1. Introdução A liberdade de locomoção, também conhecida como direito de ir e vir, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Esse direito garante a cada pessoa o poder de circular livremente dentro do território nacional, entrar e…
A Internet Transformou a Forma de Nos Relacionar Hoje, a maior parte da nossa vida acontece online: redes sociais, aplicativos de mensagens e fóruns virtuais conectam pessoas instantaneamente. Mas junto com essas facilidades surgem riscos: comentários ofensivos, divulgação de fotos…
1. Introdução A transformação digital revolucionou a forma como as pessoas consomem, produzem e movimentam recursos financeiros. A economia digital, impulsionada por tecnologias como inteligência artificial, blockchain e big data, rompeu fronteiras tradicionais e impôs novos desafios para o Direito,…
Uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) trouxe novamente à tona um problema ainda enraizado em parte da sociedade brasileira: o preconceito regional. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um…