A proteção de dados pessoais tornou-se um dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo, especialmente diante do aumento de vazamentos de informações envolvendo empresas, instituições financeiras, condomínios, clínicas médicas e até órgãos públicos. Nesse contexto, surge uma dúvida frequente: é…
1. Introdução A expansão da vida digital transformou profundamente as relações sociais, econômicas e jurídicas. Contas em redes sociais, fotografias armazenadas em nuvem, licenças de softwares, criptomoedas, milhas aéreas, dados pessoais e ativos de valor econômico passaram a integrar o…
A Internet Transformou a Forma de Nos Relacionar Hoje, a maior parte da nossa vida acontece online: redes sociais, aplicativos de mensagens e fóruns virtuais conectam pessoas instantaneamente. Mas junto com essas facilidades surgem riscos: comentários ofensivos, divulgação de fotos…
1. Introdução A transformação digital revolucionou a forma como as pessoas consomem, produzem e movimentam recursos financeiros. A economia digital, impulsionada por tecnologias como inteligência artificial, blockchain e big data, rompeu fronteiras tradicionais e impôs novos desafios para o Direito,…
A internet transformou-se em um espaço essencial para a comunicação, negócios e exercício da cidadania. No entanto, sua expansão trouxe desafios jurídicos significativos, exigindo uma regulação que equilibre inovação, liberdade de expressão, privacidade e segurança. Este artigo explora o panorama…