Archive for Estabilidade Gestante

Uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores e empregadores é: quanto tempo demora um processo trabalhista?Embora a Justiça do Trabalho seja conhecida por sua maior celeridade em comparação a outros ramos do Judiciário, não existe um prazo fixo, pois a…

Introdução A maternidade é um evento socialmente relevante e juridicamente protegido pelo ordenamento brasileiro. A proteção à trabalhadora não se encerra com o término da licença-maternidade, estendendo-se ao período posterior, especialmente no retorno ao ambiente de trabalho. O objetivo é…