1. Introdução A proteção à saúde e à integridade física do trabalhador é princípio fundamental do Direito do Trabalho e da Seguridade Social brasileira. O artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores a redução dos riscos inerentes…
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldade de concentração. Apesar de não ser uma doença visível, ela afeta de forma significativa a capacidade laboral de quem convive com seus sintomas….
Uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) trouxe novamente à tona um problema ainda enraizado em parte da sociedade brasileira: o preconceito regional. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um…
Ação e Processo são dois termos que se complementam no âmbito judicial e compreendem as demandas do direito cível, penal, previdenciária ou trabalhista que objetiva resguardar/garantir o direito de alguém. Ação está relacionada ao ato de reclamar em juízo. Processo…
A legislação trabalhista é rígida e não admite atraso no pagamento dos salários, porém, é de extrema obrigação que o patrão mantenha o salário dos empregados em dia. O Salário do Empregado pode Atrasar? Então, quantos dias a empresa pode…
Esta é uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores. Portanto, todo trabalhador tem a curiosidade de saber se o FGTS que ele tem direito está sendo depositado corretamente pela empresa. Muitas pessoas descobrem quando são demitidas sem justa causa…
Quando se trata do direito do trabalhador acidentado, logo pensamos nos trabalhadores que são empregados. Mas, para os trabalhadores não empregados, como isso funciona? Será que trabalhadores que não são empregados tem direito a indenização acidentária trabalhista? Os trabalhadores não…
Atenção: O Assédio Moral no Trabalho é um dos Problemas que os Trabalhadores Enfrentam Todos os Dias O assédio moral no trabalho continua ocorrendo nos dias de hoje, em ambientes corporativos com hierarquias, e as vítimas são, sem dúvidas, subordinados….
Você vem passando por isso atualmente? Ou já passou, mas não sabe o que fazer ou como pode ser ajudado(a)? O escritório de advocacia em São Paulo, dirigido pela Advogada Edvania Oliveira vem direcionando diversos clientes. Afinal de contas, comprovar…
O escritório de Advocacia em SP da Advogada Edvania Oliveira criou este artigo para trazer esclarecimento e conhecimento para todos os trabalhadores. Portanto, muitas vezes no trabalho, existe uma situação de desigualdade entre os empregados e empregadores. Contudo, a lei…