Ação e Processo são dois termos que se complementam no âmbito judicial e compreendem as demandas do direito cível, penal, previdenciária ou trabalhista que objetiva resguardar/garantir o direito de alguém. Ação está relacionada ao ato de reclamar em juízo. Processo…
Você quer saber as novas regras para aposentadoria MEI? Acompanhe este artigo e saiba como funciona a aposentadoria do MEI. Mas antes, vamos entender como funciona a relação MEI e INSS. Portanto, o Escritório de Advocacia de Edvania Oliveira irá…
1.Planejamento Previdenciário: O que é e para que serve? O que é Planejamento Previdenciário? Trata-se especificamente de um mapeamento da vida previdenciária e contributiva do segurado. Mas, para que serve? Você deve saber que o Planejamento Previdenciário tem a função…
O artigo 2º da Lei Complementar nº 142/2013 descreve-se a pessoa com deficiência, sendo aquela apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, representa o impedimento da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade…
Você por acaso conhece alguém que nunca contribuiu para o INSS e Conseguiu de Aposentar? Entenda que esta possibilidade não existe! Mas, existem outros benefícios assistenciais, como por exemplo: o BPC-LOAS. Muitas pessoas confundem o benefício BPC – LOAS (Lei…
Atenção: O Segurado Precisa Contribuir para o INSS Regularmente para ter Acesso a Todos os Benefícios Previdenciários Você por acaso já contribuiu para o INSS? Caso tenha contribuído, com certeza já ouviu falar sobre a famosa carência. Mas, afinal de…
Esta pergunta é muita comum entre os brasileiros, mas a resposta é não. Portanto, sabe-se que a previdência social possui caráter de seguro, e será necessário que o indivíduo tenha pago a quantidade mínima de contribuições necessárias para alcançar a…
Atenção: Salário-Maternidade é um Benefício do INSS para a Segurada O que é o Salário-Maternidade? Você deve saber que o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem, da qual é segurado pelo INSS. Portanto, este benefício…
Você esta totalmente e permanentemente incapacitado para o trabalho atualmente? Saiba que a Aposentadoria por Invalidez representa um benefício previdenciário concedido por alguma razão, da qual enquadra-se como incapacidade de trabalhar. Isso pode ocorrer em caso de doença ou devido…
Saiba que o Auxílio-Doença esta sendo chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, onde representa que todo segurado esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho (atividades no serviço) por motivo de acidente ou doença. No entanto, para os trabalhadores de carteira…