O testamento ainda é visto por muitas pessoas como um instrumento reservado apenas a quem possui grande patrimônio. Contudo, essa percepção não corresponde à realidade jurídica. O testamento é um importante instrumento de planejamento sucessório, previsto no ordenamento jurídico brasileiro,…
1. Introdução O planejamento sucessório é uma das ferramentas jurídicas mais eficazes para garantir a continuidade patrimonial, a harmonização familiar e a redução de conflitos após o falecimento do titular dos bens. No cenário atual, em que as relações familiares…
1. Introdução A guarda dos filhos é uma das questões mais sensíveis no âmbito do Direito de Família, especialmente após a dissolução conjugal. O ordenamento jurídico brasileiro evoluiu significativamente na busca por um modelo que privilegie o melhor interesse da…