Esta pergunta é muita comum entre os brasileiros, mas a resposta é não. Portanto, sabe-se que a previdência social possui caráter de seguro, e será necessário que o indivíduo tenha pago a quantidade mínima de contribuições necessárias para alcançar a…
Você deve saber que a legislação rege diversos direitos do trabalhador, possuindo assim vários detalhes. Portanto, é essencial que você esteja ciente dos direitos do trabalhador , segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os direitos trabalhistas básicos enquadram-se…
O empregado pode ser demitido na Pandemia? Sim. O empregado pode ter seu contrato rescindido a qualquer tempo durante o Estado de Calamidade Pública nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em quais circunstâncias a empregadora não pode…
Você sabe o que um advogado(a) trabalhista faz? Então, conheça agora as responsabilidades que este profissional do direito exerce. No entanto, é primordial que você saiba que esse advogado(a) atua com especialização na justiça do trabalho. A área trabalhista acaba…