O escritório de Advocacia em SP da Advogada Edvania Oliveira criou este artigo para trazer esclarecimento e conhecimento para todos os trabalhadores. Portanto, muitas vezes no trabalho, existe uma situação de desigualdade entre os empregados e empregadores. Contudo, a lei…
Quem tem Direito de Receber o Décimo Terceiro? De forma geral, os indivíduos que têm direito de receber o décimo terceiro salário, são todos os trabalhadores com carteira assinada. Os beneficiários do Bolsa Família acabam tendo direito também, e o…
No Brasil atualmente, há grandes debates em relação aos direitos previdenciários dos Transgêneros, destacando que a previdência social é um mecanismo de proteção social aos indivíduos, um dos direitos constitucionais através do qual proporciona dignidade humana a quem necessita e…