Você quer saber as novas regras para aposentadoria MEI? Acompanhe este artigo e saiba como funciona a aposentadoria do MEI. Mas antes, vamos entender como funciona a relação MEI e INSS. Portanto, o Escritório de Advocacia de Edvania Oliveira irá…
A legislação trabalhista é rígida e não admite atraso no pagamento dos salários, porém, é de extrema obrigação que o patrão mantenha o salário dos empregados em dia. O Salário do Empregado pode Atrasar? Então, quantos dias a empresa pode…
1.Planejamento Previdenciário: O que é e para que serve? O que é Planejamento Previdenciário? Trata-se especificamente de um mapeamento da vida previdenciária e contributiva do segurado. Mas, para que serve? Você deve saber que o Planejamento Previdenciário tem a função…
Esta é uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores. Portanto, todo trabalhador tem a curiosidade de saber se o FGTS que ele tem direito está sendo depositado corretamente pela empresa. Muitas pessoas descobrem quando são demitidas sem justa causa…
No Brasil, os juros abusivos são comuns nos contratos bancários e financiamentos. As pessoas sempre percebem depois de formalizar um contrato, pois, quando reparam o valor já está dobrado, ou até mesmo triplicado. Então, quando decidimos por necessidade recorrer a…
Por que o processo de divórcio é extremamente delicado para os seus filhos? Essas mudanças são complicadas, pois os filhos não esperam por essas situações entre seus pais. Por conta disso, as crianças são diretamente impactadas com esse novo rumo…
O que você precisa saber sobre pensão alimentícia? Quem recebe? Como solicitar? Mas afinal de contas, quem tem direito? Como funciona a questão de divórcio e pensão alimentícia? Você precisa entender como isso funciona, por conta disso decidimos criar este…
Muitas pessoas tem dúvidas referente as consequências da morte, ou seja, não sabem o processo de transmissão dos bens deixados aos herdeiros legítimos ou testamentários. Portanto, a transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo falecido ocorre no…
Quando se trata do direito do trabalhador acidentado, logo pensamos nos trabalhadores que são empregados. Mas, para os trabalhadores não empregados, como isso funciona? Será que trabalhadores que não são empregados tem direito a indenização acidentária trabalhista? Os trabalhadores não…
Vamos explicar neste artigo as 5 dúvidas comuns sobre como fazer um testamento. Algumas pessoas não sabem se é necessário fazer a contratação de um advogado, mas hoje, vamos explicar se isso é obrigatório ou não. Portanto, você deve entender…